Ana Laura Prates<\/p>\n\n\n\n
(Publicado originalmente em https:\/\/jornalggn.com.br\/inclusao\/escola-especial-nao-e-inclusiva-por-ana-laura-prates\/)<\/p>\n\n\n\n
Sou m\u00e3e de um jovem adulto com S\u00edndrome de Down, o Gabriel. Quando ele nasceu eu morava em um pequeno pr\u00e9dio de dois andares no bairro do Para\u00edso, em S\u00e3o Paulo. Lembro-me que da minha varanda eu via passar diariamente uma senhora com seu filho adulto, tamb\u00e9m com S\u00edndrome de Down. Caminhavam de m\u00e3os dadas, e ele ia de cabe\u00e7a baixa e puxando um carrinho de brinquedo por um cord\u00e3o. Aquela cena me entristecia muito, n\u00e3o por eventuais limita\u00e7\u00f5es daquele homem: cognitivas, motoras ou quaisquer que fossem, mas sim pela posi\u00e7\u00e3o infantil na qual ele se encontrava, testemunhando as consequ\u00eancias terr\u00edveis da segrega\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, inclusive no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es familiares.<\/p>\n\n\n\n
Quando o Gabriel nasceu eu dava aulas em uma Universidade, e uma das disciplinas se chamava \u201cPsicologia do Excepcional\u201d, termo que j\u00e1 me incomodava profundamente. Eu passava o curso lendo com as alunas e alunos autores como Goffman e Canguilhem para descontruir a ideia de que a defici\u00eancia \u00e9 uma patologia. Algum tempo depois, veio o supostamente benevolente deslocamento de \u201cexcepcional\u201d para \u201cespecial\u201d. Antes ainda, eu havia dado aulas de \u201ceduca\u00e7\u00e3o especial\u201d no curso de Pedagogia. Ali pude acompanhar a extensa produ\u00e7\u00e3o de artigos, at\u00e9 os anos 70, sustentando ideias atualmente consideradas absurdas como, por exemplo, que os surdos n\u00e3o desenvolvem racioc\u00ednio abstrato. Felizmente muito se avan\u00e7ou em rela\u00e7\u00e3o a este ponto gra\u00e7as, sobretudo, \u00e0 milit\u00e2ncia dos surdos e suas fam\u00edlias. O mesmo movimento de rea\u00e7\u00e3o ao preconceito encontramos entre os cegos, pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica e intelectual.<\/p>\n\n\n\n
Especificamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sabemos que no Brasil \u00e9 proibido negar o acesso escolar a crian\u00e7as com defici\u00eancia desde 1989. O artigo 8\u00ba da Lei n\u00ba 7.853, diz que \u201cconstitui crime pun\u00edvel com reclus\u00e3o de um a quatro anos e multa (\u2026) recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar, sem justa causa, a inscri\u00e7\u00e3o de aluno em estabelecimento de ensino p\u00fablico ou privado por motivos derivados de defici\u00eancia\u201d. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, por sua vez, reafirma o direito universal \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, entretanto, a aplica\u00e7\u00e3o efetiva desta lei exigiu um esfor\u00e7o enorme por parte das fam\u00edlias para garantir seus direitos, muitas vezes precisando apelar para a Justi\u00e7a, impetrando mandados de seguran\u00e7a para que as escolas \u201caceitassem\u201d as matr\u00edculas de seus filhos.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos 30 anos o Brasil avan\u00e7ou de modo decisivo no que diz respeito \u00e0 garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia em escolas comuns, como o atestam: o artigo 24 da Conven\u00e7\u00e3o Internacional de Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia do qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva de 2008 e a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o que afirma o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em um sistema educacional inclusivo.<\/p>\n\n\n\n
Meu filho Gabriel entrou na escola Espa\u00e7o Viva Vida com dois para tr\u00eas anos, onde ficou at\u00e9 o final da educa\u00e7\u00e3o infantil, pois \u00e0 \u00e9poca naquela escola n\u00e3o havia ainda o ensino fundamental. 2006 foi um ano de muita apreens\u00e3o em nossa fam\u00edlia, pois a matr\u00edcula de uma crian\u00e7a com defici\u00eancia no ensino fundamental ainda era uma luta. Era uma \u00e9poca, ali\u00e1s, em que crian\u00e7as com defici\u00eancias eram chamadas de \u201cespeciais\u201d. Mas n\u00f3s hav\u00edamos conseguido a matr\u00edcula em uma escola que tinha fama de inclusiva. Finalmente eu estava segura, com a matr\u00edcula paga e conversas feitas com a coordena\u00e7\u00e3o. Eis que recebo um telefonema da dita escola inclusiva, comunicando que a matr\u00edcula do Gabriel estava mantida, mas em outro per\u00edodo, pois de manh\u00e3 j\u00e1 havia uma crian\u00e7a com S\u00edndrome de Down matriculada no primeiro ano. O mundo desabou. Na \u00e9poca era simplesmente imposs\u00edvel administrar uma mudan\u00e7a de per\u00edodo com os hor\u00e1rios de trabalho e os hor\u00e1rios de minha filha Luiza, apenas um ano mais nova, al\u00e9m de todas as atividades necess\u00e1rias: fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, etc. Simplesmente imposs\u00edvel. Al\u00e9m disso, como ficava a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com a escola, que havia se comprometido e depois recuava daquela forma, em pleno m\u00eas de novembro?<\/p>\n\n\n\n
Repito, o mundo desabou. Era uma sexta-feira no final da tarde e a ang\u00fastia atingiu n\u00edveis quase insuport\u00e1veis. Todo mundo sabe que em novembro todas as crian\u00e7as j\u00e1 est\u00e3o matriculadas. Como conseguir uma escola que abrisse as portas para uma crian\u00e7a com S\u00edndrome de Down, fora do per\u00edodo oficial de matr\u00edcula? Foi gra\u00e7as \u00e0 abertura da educadora Paula Cury \u2013 que atualmente participa da Casa Pitanga em Lisboa \u2013 que conseguimos resolver o problema. Na segunda-feira est\u00e1vamos a postos para uma reuni\u00e3o com a Paula, e no mesmo dia o Gabriel estava matriculado na Escola Santi. Ele foi o primeiro aluno com S\u00edndrome de Down daquela Escola. Esse \u00e9 um caso muito interessante, pois a pr\u00f3pria Santi havia se recusado a receber o Gabriel na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, alegando n\u00e3o estar preparada. Mas como se preparar a n\u00e3o ser a partir da pr\u00f3pria experi\u00eancia?<\/p>\n\n\n\n
Essa gera\u00e7\u00e3o abriu muitas portas. Era a transi\u00e7\u00e3o da era da segrega\u00e7\u00e3o das escolas especiais para a era da inclus\u00e3o. Sempre digo que, se falamos em inclus\u00e3o, \u00e9 porque a possibilidade da exclus\u00e3o est\u00e1 nos rondando onde menos esperamos. Hoje, por exemplo, n\u00e3o ter\u00edamos separado o Gabriel de seus queridos amigos porque ele \u201cprecisava\u201d repetir o primeiro ano, por n\u00e3o estar alfabetizado. Atualmente j\u00e1 sabemos que uma crian\u00e7a com defici\u00eancia pode aprender atrav\u00e9s de outros recursos, se tiver acesso a materiais adaptados, que inclusive estimulam o pr\u00f3prio processo do letramento, que especificamente para o Gabriel foi bastante lento. Na \u00e9poca n\u00e3o sab\u00edamos disso.<\/p>\n\n\n\n
Disseram que ele n\u00e3o aprenderia matem\u00e1tica. Mas ele aprendeu. Disseram \u201cpra que l\u00ednguas?\u201d e hoje ele tem aulas regulares de ingl\u00eas, porque gosta. O Gabriel se formou no Ensino Fundamental II da Escola Santi, dez anos depois daquela matr\u00edcula dram\u00e1tica e hoje ela recebe v\u00e1rios alunos com S\u00edndrome de Down e com outras defici\u00eancias. Estou certa de que os professores e colegas poder\u00e3o testemunhar o quanto aprenderam com a presen\u00e7a do Gabriel na Escola.<\/p>\n\n\n\n
Em 2017, come\u00e7amos um novo desafio no Ensino M\u00e9dio. Apostilas e mais apostilas, muitas mat\u00e9rias e professores diferentes. Desde o Fundamental II o Gabriel sempre contou com a presen\u00e7a de um mediador, e assim seguimos no Anglo da Vila Clementino, pequena escola de bairro que infelizmente fechou, logo ap\u00f3s a formatura da turma do Gabriel. Disseram: \u201cpra que f\u00edsica?\u201d, \u201cpra que qu\u00edmica?\u201d. Respondemos: \u201cPorque n\u00e3o?\u201d Nessa Escola, Gabriel p\u00f4de viver sua adolesc\u00eancia convivendo com a diversidade, fazendo amigos que testemunharam profundas transforma\u00e7\u00f5es a partir da conviv\u00eancia com ele. Tivemos sorte, mas tamb\u00e9m muito apoio, especialmente dos profissionais do Espa\u00e7o Mosaico que, entretanto, enquanto \u201cinstitui\u00e7\u00e3o especializada\u201d n\u00e3o pode nem deve substituir a Escola. No nosso caso, tanto os mediadores quanto a adapta\u00e7\u00e3o de material sempre foi pago \u00e0 parte da mensalidade escolar, por nossa fam\u00edlia. Esse \u201cdetalhe\u201d revela que a educa\u00e7\u00e3o inclusiva ainda precisa avan\u00e7ar muito para ser uma realidade estabelecida em nosso pa\u00eds, em n\u00edvel das escolas privadas que, lembremos, s\u00e3o concess\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Hoje o Gabriel toca bateria, namora, sai e viaja com os amigos, malha, anda sozinho de metr\u00f4. Mas, principalmente, \u00e9 um cara boa pra\u00e7a, e um homem de seu tempo, lidando com suas limita\u00e7\u00f5es e talentos. Est\u00e1 se preparando para possivelmente ingressar na Universidade, onde nova luta certamente ter\u00e1 in\u00edcio, e para o t\u00e3o almejado curso de DJ, assim que pudermos sair da quarentena que estamos cumprindo devido \u00e0 Pandemia. Todo esse testemunho retrata a realidade de uma fam\u00edlia de classe m\u00e9dia, branca, privilegiada, na cidade de S\u00e3o Paulo. Precisamos lembrar que, no Brasil, mais de 70% das crian\u00e7as estudam em escolas p\u00fablicas, tornando ainda mais importante a luta pela efetiva inclus\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia, sobretudo daquelas que j\u00e1 sofrem a segrega\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, dentre outras. Isso implica em forma\u00e7\u00e3o de corpo t\u00e9cnico especializado, al\u00e9m de v\u00e1rias adapta\u00e7\u00f5es de acessibilidade, como material pedag\u00f3gico, arquitetura, linguagem, etc.<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, o Decreto 10.502 publicado em 01\/10\/2020 pelo Governo Federal \u00e9 um retrocesso absurdo e injustific\u00e1vel. Se o MEC tem encontrado problemas para efetivamente sustentar uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva e n\u00e3o capacitista, conforme prev\u00ea nossa Constitui\u00e7\u00e3o, esses problemas precisam ser enfrentados e resolvidos e para isso \u00e9 necess\u00e1rio vontade pol\u00edtica, trabalho qualificado e investimento em equipamento e forma\u00e7\u00e3o. Mas sabemos muito bem que esse Decreto na verdade \u00e9 uma manobra para desviar recursos do MEC para \u201cinstitui\u00e7\u00f5es especializadas\u201d, portanto, mais uma vez o que est\u00e1 em jogo s\u00e3o interesses dos grupos econ\u00f4micos que sustentam o atual governo. Da\u00ed a raz\u00e3o pela qual ele n\u00e3o ter sido debatido com entidades representativas das pessoas com defici\u00eancia e suas fam\u00edlias, tampouco com a sociedade, especialistas e educadores. Trata-se, portanto, fundamentalmente, de mais um ataque \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em nosso pa\u00eds. A ideia c\u00ednica contida no Decreto de que a escola inclusiva ou especial \u00e9 uma escolha das fam\u00edlias esconde na verdade mais uma medida claramente fascista deste governo, desta vez em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O que n\u00f3s precisamos, ao contr\u00e1rio, \u00e9 ampliar a acessibilidade de modo a garantir os direitos das pessoas com defici\u00eancia no sistema educacional e uma escola p\u00fablica de qualidade para todos, em todos nos n\u00edveis. O direito \u00e0 segrega\u00e7\u00e3o \u00e9 uma fal\u00e1cia! \u00c9 preciso que toda a sociedade se mobilize com urg\u00eancia contra o imenso e perverso retrocesso que o Decreto 10.502 pretende nos impor.<\/p>\n\n\n\n
Ana Laura Prates \u00e9 psicanalista, Escritora e Editora. Doutora pelo IPUSP. P\u00f3s-doutorado na UERJ. Pesquisadora convidada do LABEURB \/ UNICAMP. AME da Escola de Psican\u00e1lise dos F\u00f3runs do Campo Lacaniano \u2013 FCL-SP. Autora, dentre outros, de \u201cFeminilidade e experi\u00eancia Psicanal\u00edtica\u201d, \u201cDa fantasia de inf\u00e2ncia ao infantil na fantasia\u201d e \u201cLa letra: de la carta al nudo\u201d. Colunista do Jornal GGN.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sou m\u00e3e de um jovem adulto com S\u00edndrome de Down, o Gabriel. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":113,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,1],"tags":[],"class_list":["post-112","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=112"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":121,"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112\/revisions\/121"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/113"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=112"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=112"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=112"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}