Leide Maia<\/p>\n\n\n\n
Um ano com tantos desafios impostos por uma pandemia mundial e com constantes ataques a direitos conquistados com muita luta, \u00e9 fundamental que lembremos do Dia Internacional de luta da pessoa com defici\u00eancia, hoje, dia 3 de dezembro. Nesta data, que foi institu\u00edda pela ONU em 1992, completando hoje 28 anos, dedicamos a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a luta de todos os dias por uma sociedade mais justa, inclusiva, equitativa e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Este ano o tema definido pela ONU \u00e9 \u201cConstruindo de novo melhor um mundo p\u00f3s-covid-19 acess\u00edvel, sustent\u00e1vel e que inclua a defici\u00eancia\u201d. Segundo documento da ONU, o objetivo dessa celebra\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cpromover a participa\u00e7\u00e3o plena e igual de pessoas com defici\u00eancia e agir pelo desenvolvimento e pela inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia em todos os aspectos da sociedade\u201d. Este ano, o Dia Internacional das Pessoas com Defici\u00eancia ser\u00e1 comemorado durante uma semana, de 30 de novembro a 4 de dezembro, em conjunto com a realiza\u00e7\u00e3o da 13\u00aa sess\u00e3o da Confer\u00eancia dos Estados Partes \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante marcamos este dia para lembrar todos que nos antecederam, que est\u00e3o nesse caminho h\u00e1 mais tempo. Mas esta luta \u00e9 di\u00e1ria, quando nos posicionamos contra qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o, ou ainda, atuando na desconstru\u00e7\u00e3o de um discurso capacitista, que ao fim e ao cabo, contribui decisivamente para a exclus\u00e3o. A exclus\u00e3o de quem est\u00e1 fora de padr\u00f5es estabelecidos do que \u00e9 ser \u201cbem sucedido\u201d, seja profissionalmente, socialmente, economicamente, fisicamente etc. Esse discurso n\u00e3o tem impacto somente sobre pessoas com defici\u00eancia, que representam 24% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, mas tamb\u00e9m sobre todas as pessoas que n\u00e3o atingem esse lugar de destaque, produzindo, em certa medida, uma sociedade adoecida por n\u00e3o corresponder a tantas expectativas, muitas vezes inalcan\u00e7\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, a luta por uma sociedade da diversidade \u00e9 necess\u00e1ria e favorece a todos n\u00f3s, coletivamente. Quando lutamos pela inclus\u00e3o, lutamos para que todas as pessoas, independente da sua condi\u00e7\u00e3o, tenha acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao trabalho, ao lazer, \u00e0 arte, ao exerc\u00edcio da autonomia – com escolhas, acertos e erros. Uma vida de experi\u00eancias, se constituindo enquanto sujeito e exercendo sua cidadania.<\/p>\n\n\n\n
Assim, formaremos pessoas mais emp\u00e1ticas, tolerantes, acolhedoras, \u00e9ticas e resilientes, cada vez mais preparadas para conviver com a diferen\u00e7a, todas elas, a minha, a sua, as nossas diferen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Esse aprendizado \u00e9 constru\u00eddo quando temos a oportunidade de ter espa\u00e7os plurais, m\u00faltiplos, diversos, inclusivos, seja o ambiente da escola, do clube, do trabalho. A Inclus\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para o pleno exerc\u00edcio da cidadania, para que avancemos na constru\u00e7\u00e3o de uma escola para todos, para que rompamos com a cultura da discrimina\u00e7\u00e3o e pr\u00e1ticas excludentes.<\/p>\n\n\n\n
Na contram\u00e3o de tudo isso, est\u00e1 o Decreto 10.502\\2020, o decreto da exclus\u00e3o. E, neste dia que marca a luta das pessoas com defici\u00eancia, n\u00e3o podemos deixar de ressaltar nosso repudio a essa medida que prop\u00f5e o retorno da escola especial, que na sua pr\u00e1tica promove a segrega\u00e7\u00e3o, a exclus\u00e3o, separando quem pode e quem n\u00e3o pode frequentar a escola comum, quem pode e quem n\u00e3o pode conviver na sociedade \u201cdos capacitados\u201d. Esse decreto, al\u00e9m de ser um crime contra os direitos das pessoas com defici\u00eancia e inconstitucional, \u00e9 um retrocesso social, um preju\u00edzo contra toda humanidade.<\/p>\n\n\n\n
Mas, no in\u00edcio dessa semana, tivemos um retorno positivo de toda mobiliza\u00e7\u00e3o \u2013 de entidades representativas, fam\u00edlias, parlamentares, escolas inclusivas etc. \u2013 para barrar esse retrocesso desastroso. Na \u00faltima ter\u00e7a, dia 1\u00ba\/12, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias T\u00f3ffoli, suspendeu o Decreto 10.502\\2020, afirmando que esta medida \u201cfragiliza o imperativo da inclus\u00e3o de alunos com defici\u00eancia\u201d. Na sua argumenta\u00e7\u00e3o, T\u00f3ffoli salientou que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante o atendimento especializado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, preferencialmente na rede regular de ensino, e que, ao internalizar a Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, por meio do Decreto Presidencial 6.949\/2009, o pa\u00eds assumiu um compromisso com a educa\u00e7\u00e3o inclusiva, “ou seja, com uma educa\u00e7\u00e3o que agrega e acolhe as pessoas com defici\u00eancia ou necessidades especiais no ensino regular, ao inv\u00e9s segreg\u00e1-las em grupos apartados da pr\u00f3pria comunidade”. Agora, no pr\u00f3ximo dia 11\/12, os ministros decidir\u00e3o se mant\u00eam ou n\u00e3o a suspen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Estamos vigilantes, vivemos tempos sombrios. Seguiremos lutando!<\/p>\n\n\n\n
Leide Maia \u00e9 historiadora, psicopedagoga, coordenadora da cole\u00e7\u00e3o singularidadeS da Larvatus Prodeo Editora, e uma das gestoras do Espa\u00e7o Mosaico que se dedica ao fomento e desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que levem a uma sociedade inclusiva, por meio da diversidade cultural, social e educacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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