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Ana Laura Prates (em colabora\u00e7\u00e3o a MULHERES EM MOVIMENTO)<\/p>\n\n\n\n
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Para a Psican\u00e1lise a maternidade \u00e9, fundamentalmente, uma fun\u00e7\u00e3o. Foi o psicanalista franc\u00eas Jacques Lacan quem nomeou de \u201cfun\u00e7\u00e3o materna\u201d uma s\u00e9rie de processos que ocorrem entre o beb\u00ea humano e qualquer \u201coutro\u201d que encarne o papel essencial de humaniza-lo. Desde que Sigmund Freud descobriu o inconsciente e nomeou de Complexo de \u00c9dipo um conjunto de rela\u00e7\u00f5es paradoxais e determinantes que ocorrem desde o nascimento, sabemos que de certo modo, precisamos nascer duas vezes: um nascimento biol\u00f3gico e outro nascimento simb\u00f3lico que nos humaniza, nos tornando seres de desejo e de direito. <\/p>\n\n\n\n
Tomar a maternidade como uma fun\u00e7\u00e3o tem dupla consequ\u00eancia \u00e9tica: em primeiro lugar, a de promover a disjun\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da mulher \u00e0 m\u00e3e, ou em outras palavras, apontar para o fato de que uma mulher n\u00e3o tem como destino inexor\u00e1vel ou determinante de sua exist\u00eancia ser m\u00e3e.<\/p>\n\n\n\n
Em segundo lugar, apontar para a desnaturaliza\u00e7\u00e3o da maternidade indicando que, mais al\u00e9m das distintas configura\u00e7\u00f5es familiares, o que est\u00e1 em jogo em termos estruturais \u00e9 a entrada na linguagem e na cultura e que, portanto, essa fun\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser exercida por qualquer \u201coutro\u201d, independente de sexo, g\u00eanero ou rela\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica. <\/p>\n\n\n\n
Esse tratamento da maternidade como algo cultural e n\u00e3o biol\u00f3gico localiza a Psican\u00e1lise como aliada do movimento feminista que luta historicamente pelos direitos reprodutivos.<\/p>\n\n\n\n
Desde que Simone de Beauvoir escreveu \u201cO segundo sexo\u201d sabemos as consequ\u00eancias nefastas da redu\u00e7\u00e3o do corpo feminino \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es biol\u00f3gicas e reprodutivas, como se os ov\u00e1rios e o \u00fatero definissem o destino das mulheres. <\/p>\n\n\n\n
Para Beauvoir, o trajeto poss\u00edvel \u00e0 \u00e9poca foi uma recusa radical da maternidade, o que abriu caminho para a luta feminista pelos direitos reprodutivos, e conquistas como a p\u00edlula anticoncepcional e a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. <\/p>\n\n\n\n
Posteriormente foi poss\u00edvel dialetizar dessa posi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do reconhecimento da maternidade como uma das vias poss\u00edveis de express\u00e3o do feminino e, atualmente, tem-se problematizado e debatido o significado social da maternidade a partir da no\u00e7\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
Se a maternidade \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o, como podemos compreender sua redu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica a um destino natural de quem nasce com ov\u00e1rios e \u00fatero? Ora, essa redu\u00e7\u00e3o se deve aos movimentos de coloniza\u00e7\u00e3o e domina\u00e7\u00e3o do corpo da mulher. E \u00e9 nesse contexto que se localiza a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto como um dos agentes mais cru\u00e9is e perversos dessa coloniza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3prio Freud se pronuncia a respeito, quando da perda de sua filha Sophie, v\u00edtima da \u201cgripe espanhola\u201d, quando vivia uma terceira gesta\u00e7\u00e3o que havia deixado claro que n\u00e3o queria. Freud critica os m\u00e9dicos retr\u00f3grados e os m\u00e9todos anticoncepcionais da \u00e9poca, e em uma carta a Oskar Pfister de 1920 se refere a \u201cuma lei tola e desumana que obriga as mulheres a continuar com gesta\u00e7\u00f5es indesejadas\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Com efeito, a lei que criminaliza o aborto no Brasil com pequenas exce\u00e7\u00f5es, faz parte de um conjunto de dispositivos de domina\u00e7\u00e3o secular.<\/p>\n\n\n\n
No livro \u201cDar a alma: hist\u00f3ria de um infantic\u00eddio\u201d, Adriano Prosperi nos conta a hist\u00f3ria de Lucia Cremonini, mo\u00e7a pobre, provavelmente experimentando uma gravidez fruto de estupro. Foi um dos primeiros casos de condena\u00e7\u00e3o a enforcamento por infantic\u00eddio, em 1709. Esse caso em particular revela uma mudan\u00e7a de discurso, e uma alian\u00e7a ideol\u00f3gica entre a ci\u00eancia da \u00e9poca, a moral e a religi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A historiadora Denise Sant\u00b4Anna evidencia em seus trabalhos, como na Modernidade o pretexto terap\u00eautico se aliou rapidamente a interesses morais: governar o corpo passou a ser condi\u00e7\u00e3o para governar a sociedade, administrar os afetos e domar as emo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Foi tamb\u00e9m nesse momento de transi\u00e7\u00e3o que ocorreu a maior queima de mulheres na fogueira (presume-se que 75% das pessoas queimadas na fogueira foram mulheres). Muitos historiadores apontam para o fato de que as mulheres, com sua sabedoria popular e conhecimentos sobre a cura das doen\u00e7as, partos, abortos etc., tornaram-se uma amea\u00e7a para a nova ordem m\u00e9dica em ascen\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o obstante todos os avan\u00e7os em termos de direitos reprodutivos, sobretudo a partir dos anos 60 do s\u00e9culo XX, estamos longe de termos superado essas quest\u00f5es, que se atualizam a cada investida desesperada do Patriarcado agonizante contra o corpo das mulheres. <\/p>\n\n\n\n
No Brasil de 2020, assistimos perplexos\/as ao caso de uma menina de 10 anos, gr\u00e1vida, cujo direito legal ao aborto foi recusado no Esp\u00edrito Santo, sendo realizado no Cisam de Recife.<\/p>\n\n\n\n
Fundamentalistas religiosos defenderam que a gravidez fosse levada at\u00e9 o fim, o que caso ocorresse colocaria em risco a vida da menina, que foi revitimizada e agredida reiteradamente: violentada durante v\u00e1rios anos pelo parente de quem engravidou; violentada quando o caso foi judicializado quando por premissa (sua idade) se tratava de um estupro; violentada quando os m\u00e9dicos se recusaram a cumprir a lei e violentada quando uma horda de fascistas fez uma manifesta\u00e7\u00e3o no hospital que realizou o procedimento.<\/p>\n\n\n\n
No dia 27 de agosto de 2020, ap\u00f3s esse caso nefasto, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou a portaria 2.282, e na sequ\u00eancia a 2.561\/20, obrigando dentre outras coisas, os m\u00e9dicos a comunicarem autoridades policiais quando de abortos decorrentes de estupros. Essa obrigatoriedade independe da decis\u00e3o da mulher de abrir ou n\u00e3o uma ocorr\u00eancia policial e implica em comprova\u00e7\u00e3o de que a gravidez seja fruto de estupro, culpabilizando mais uma vez a v\u00edtima. <\/p>\n\n\n\n
As consequ\u00eancias da renova\u00e7\u00e3o desse discurso retr\u00f3grado traduzido em leis arbitr\u00e1rias \u00e9 operar um retrocesso inadmiss\u00edvel quanto ao direito das mulheres sobre seus corpos, com consequ\u00eancias subjetivas incalcul\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
O direito ao aborto legal \u00e9 uma conquista que precisa ser ampliada e n\u00e3o criminalizada para que nenhuma mulher seja submetida a \u201cuma lei tola e desumana que obriga as mulheres a continuar com gesta\u00e7\u00f5es indesejadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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Ana Laura Prates<\/strong> \u00e9 Psicanalista, escritora e editora. Doutora pela Universidade de S\u00e3o Paulo – USP, P\u00f3s doutora pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ e pesquisadora da Universidade de Campinas -UNICAMP. \u00c9 autora, dentre outros, de Feminilidade e experi\u00eancia psicanal\u00edtica<\/strong> (Editora Larvatus Prodeo), De la fantasia de infancia al infantil de la fantasia<\/strong> (LetraViva) e La letra de la carta al nudo<\/strong> (Un-decir). \u00c9 AME da Escola de Psican\u00e1lise dos F\u00f3runs do Campo Lacaniano\/F\u00f3rum de S\u00e3o Paulo. \u00c9 colunista do Jornal GGN. M\u00e3e de Gabriel e Luiza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ana Laura Prates (em colabora\u00e7\u00e3o a MULHERES EM MOVIMENTO) Para a Psican\u00e1lise…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":173,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-159","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=159"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":169,"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159\/revisions\/169"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/173"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=159"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=159"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=159"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}