S\u00e3o Paulo, 19 de agosto de 2021<\/p>\n\n\n\n
Sr. Ministro,<\/p>\n\n\n\n
Dirijo-me ao senhor, n\u00e3o por sua pessoa, mas pela fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica que ocupa, fun\u00e7\u00e3o que o coloca, nesse momento hist\u00f3rico, como um nosso servidor, j\u00e1 que s\u00e3o os nossos impostos que pagam seu sal\u00e1rio. Mais especificamente, dirijo-me ao senhor devido \u00e0 sua declara\u00e7\u00e3o do dia 09\/08\/2021 em entrevista dada ao programa Novo Sem Censura da televis\u00e3o p\u00fablica TV Brasil. Naquela oportunidade, o senhor criticou o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial (PNEE) que garante a inclus\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia nas escolas das redes p\u00fablica e privada, e defendeu a cria\u00e7\u00e3o de classes e escolas \u201cespecializadas\u201d (as aspas s\u00e3o minhas) \u2013 que na pr\u00e1tica segregam as crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia. Afirmou, ainda, que alunos com defici\u00eancia \u201catrapalham\u201d (as aspas s\u00e3o suas) o aprendizado das demais crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Desconhe\u00e7o as qualifica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que o tornam apto a ocupar essa t\u00e3o nobre e importante fun\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds, mas pesquisei sua forma\u00e7\u00e3o na Plataforma Lattes do CNPQ, que cont\u00e9m os dados de todos os pesquisadores do Brasil \u2013 e que, ali\u00e1s esteve fora do ar durante v\u00e1rios dias \u2013 e tomei conhecimento de que, al\u00e9m de pastor protestante, te\u00f3logo e advogado o senhor possui doutorado em educa\u00e7\u00e3o pela USP. Imagino que, em algum momento de sua forma\u00e7\u00e3o o senhor tenha ouvido falar de Paulo Freire, educador brasileiro cujo centen\u00e1rio comemoramos em 2021. Considerado um dos mais importantes pensadores da pedagogia mundial, ele sustenta que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo ativo e transformador para toda a sociedade. Talvez o senhor tamb\u00e9m conhe\u00e7a outro grande pensador, o russo Vigotski, cujo trabalho demonstra que n\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento sem media\u00e7\u00f5es e intera\u00e7\u00f5es sociais. O que me parece mais duvidoso \u00e9 que o senhor tenha convivido com pessoas com defici\u00eancia ao longo se seu percurso escolar e universit\u00e1rio j\u00e1 que como o senhor tamb\u00e9m afirmou na mesma entrevista, \u201cno passado, n\u00e3o se falava em aten\u00e7\u00e3o ao deficiente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Sim, o senhor tem raz\u00e3o quanto a essa constata\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. De fato, as pessoas com defici\u00eancia j\u00e1 foram consideradas como fruto de possess\u00e3o demon\u00edaca, j\u00e1 vagaram pelas estradas medievais sem qualquer amparo, j\u00e1 foram confinadas em asilos e tratadas de modo desumanizado. V\u00edtimas de eugenia, j\u00e1 foram consideradas doentes, j\u00e1 foram esterilizadas compulsoriamente e, inclusive, em um dos momentos mais tenebrosos da hist\u00f3ria recente da humanidade, muitas foram exterminadas em campos de concentra\u00e7\u00e3o, provando que racismo e capacitismo sempre caminham de m\u00e3os dadas. Mais recentemente passaram a ser consideradas \u201ceduc\u00e1veis\u201d (as aspas s\u00e3o minhas) at\u00e9 avan\u00e7armos, a partir dos anos noventa, para o paradigma da inclus\u00e3o, que o senhor chama de \u201cinclusivismo\u201d (as aspas s\u00e3o minhas). O paradigma da inclus\u00e3o ainda est\u00e1 longe da concep\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o que almejamos \u2013 uma educa\u00e7\u00e3o universal que lide com as diferen\u00e7as, ultrapassando o par inclus\u00e3o\/exclus\u00e3o \u2013, mas j\u00e1 \u00e9 um enorme avan\u00e7o. Avan\u00e7o, ali\u00e1s, conquistado gra\u00e7as \u00e0 luta de gera\u00e7\u00f5es de educadores, familiares e pessoas com defici\u00eancia. Avan\u00e7o que se deu em n\u00edvel global no mundo ocidental, e do qual o Brasil acompanhou ao assinar a Conven\u00e7\u00e3o Internacional de Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, desenvolver a PNEE e a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, ambos atacados pelo senhor.<\/p>\n\n\n\n
Ainda levando em conta seu percurso e forma\u00e7\u00e3o, concluo que suas palavras e posi\u00e7\u00f5es n\u00e3o se devem a um poss\u00edvel desconhecimento desse avan\u00e7o hist\u00f3rico, dos processos de luta que o promoveram e do retrocesso que o retorno \u00e0 educa\u00e7\u00e3o especial segregat\u00f3ria produziria. Ao contr\u00e1rio, o que me parece \u00e9 que seu discurso revela uma orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica bastante clara. Ali\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 mera coincid\u00eancia que na mesma entrevista o senhor tenha afirmado que universidade n\u00e3o deveria ser para todos. Seu discurso faz lembrar ideias retr\u00f3gradas, que classificam os seres humanos em ra\u00e7as superiores e inferiores, graus maiores ou menores, supondo a exist\u00eancia de uma \u201celite\u201d (as aspas s\u00e3o minhas) que teria acesso a privil\u00e9gios e os demais que deveriam se conformar com menos. Sabemos o nome de tal ideologia, ali\u00e1s macabramente imitada por seu antecessor no minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
Mas o que fica certamente expl\u00edcito, senhor Ministro, \u00e9 seu capacitismo, o qual foi reafirmado em v\u00e1rias passagens de sua entrevista, enfatizando sua cren\u00e7a em uma separa\u00e7\u00e3o essencialista entre \u201cn\u00f3s\u201d e \u201celes\u201d (as aspas s\u00e3o minhas). O senhor refor\u00e7a, desta forma, a ideia equivocada e ultrapassada de que existiria \u201cA\u201d defici\u00eancia em si mesma, independente dos aspectos sociais, hist\u00f3ricos, culturais e subjetivos que determinam condi\u00e7\u00f5es de possibilidade para o desenvolvimento das potencialidades e anseios que todos os seres humanos possuem. Condi\u00e7\u00f5es materiais e imaterias de acessibilidade, media\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, metodologia, tecnologia, etc. Condi\u00e7\u00f5es essas que o senhor, enquanto ministro da educa\u00e7\u00e3o teria como obriga\u00e7\u00e3o trabalhar para garantir em todas as escolas e para todas as crian\u00e7as e adolescentes, bem como para os educadores para que pudessem exercer sua profiss\u00e3o de maneira digna.<\/p>\n\n\n\n
Mas, mais al\u00e9m dos aspectos ideol\u00f3gicos, sabemos que sua pol\u00edtica \u00e9 igualmente movida por raz\u00f5es econ\u00f4micas. O Decreto 10.502 publicado em 01\/10\/2020 pelo presidente Jair Bolsonaro \u2013 felizmente suspenso pelo STF \u2013 significa, na pr\u00e1tica, um desvio de recursos do MEC para \u201cinstitui\u00e7\u00f5es especializadas\u201d, respondendo a uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o de grupos econ\u00f4micos que atualmente sustentam esse governo. Antes, j\u00e1 havia ocorrido a desativa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Diversidade e Inclus\u00e3o (Secadi).<\/p>\n\n\n\n
De fato, suas palavras n\u00e3o deveriam nos surpreender, j\u00e1 que o senhor participa de um governo que defende explicitamente, e sem o menor pudor, a viol\u00eancia, o \u00f3dio, a mentira, a nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia e da cultura e a concentra\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios. Mas saiba, senhor Ministro, que ainda assim elas magoam e calam fundo em nossos cora\u00e7\u00f5es. N\u00f3s que passamos a vida lutando contra o capacitismo que imp\u00f5e a invisibilidade, o apagamento e na pior das hip\u00f3teses o exterm\u00ednio de nossos filhos n\u00e3o vamos nos calar diante de sua ret\u00f3rica preconceituosa. Nossos filhos n\u00e3o \u201catrapalham\u201d (as aspas s\u00e3o suas) a vida dos \u201coutros\u201d (as aspas s\u00e3o minhas) simplesmente porque n\u00e3o h\u00e1 uns e outros. Mas, o senhor pode estar certo de que estamos dispostos a atrapalhar (sem aspas) os seus planos de segrega\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ana Laura Prates<\/p>\n\n\n\n
(Dona de casa, m\u00e3e, psicanalista, editora e escritora)<\/p>\n\n\n\n
*Ana Laura Prates \u2013<\/strong> Possui gradua\u00e7\u00e3o em Psicologia pela Universidade de S\u00e3o Paulo (1989), mestrado em Psicologia Cl\u00ednica pela Universidade de S\u00e3o Paulo (1996), doutorado em Psicologia Cl\u00ednica pela Universidade de S\u00e3o Paulo (2006) e P\u00f3s-doutorado em Psican\u00e1lise pela UERJ (2012).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" S\u00e3o Paulo, 19 de agosto de 2021 Sr. Ministro, Dirijo-me ao senhor,…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":218,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-217","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=217"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":219,"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/217\/revisions\/219"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/218"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=217"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=217"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/larvatusprodeo.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=217"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}